ATA DA CENTÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 01.10.1990.
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Jaques Machado, João Dib, José Valdir, Letícia Arruda, Mano José, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha e Adroaldo Correa. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Artur Zanella que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura da Ata Declaratória da Centésima Oitava Sessão Ordinária e da Ata da Centésima Sétima Sessão Ordinária que, juntamente com as Atas da Vigésima Sessão Extraordinária, da Vigésima Oitava Sessão Solene e das Centésima Quinta e Centésima Sexta Sessões Ordinárias, deixaram de ser votadas face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Ervino Besson, 03 Pedidos de Providências; pelo Ver. Jaques Machado, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 124/90 (Processo nº 1883/90); pela Verª. Letícia Arruda, 03 Pedidos de Providências, 01 Indicação e 01 Pedido de Informações. Ainda, foram apregoados 06 Projetos de Lei do Executivo nºs 49/90 (Processo nº 1955/90); 50/90 (Processo nº 1956/90); 51/90 (Processo nº 1957/90); 52/90 (Processo nº 1958/90); 54/90 (Processo nº 1960/90); 55/90 (Processo nº 1961/90). Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios nºs 579, 576, 577 e 578/90, do Sr. Prefeito Municipal. Após, o Sr. Presidente solicitou fosse registrado ter o Ver. Artur Zanella respondido à primeira chamada da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de setembro do corrente ano. Às quatorze horas e vinte e oito minutos, por solicitação do Ver. Vieira da Cunha, foi realizada nova verificação de “quorum”, registrando-se as presenças dos Vereadores Adroaldo Correa, Artur Zanella, Clóvis Brum, Ervino Besson, João Dib, Letícia Arruda, Mano José, Vicente Dutra, Vieira da Cunha e Valdir Fraga. Constatada a inexistência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Clóvis Brum e secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Clóvis Brum): Havendo “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.
O SR. ARTUR ZANELLA (Questão de Ordem): Sr. Presidente, solicito que conste na Ata Declaratória da Sessão Ordinária de sexta-feira passada a presença deste Vereador. Lembro-me que havia aqui um grupo de jovens exercitando seus futuros pendores políticos e eu estava presente.
O SR. PRESIDENTE: Solicito ao Setor de Atas que registre a presença do Ver. Artur Zanella, assim como a do Ver. José Valdir, que também estava em Plenário e, por ocasião da chamada, tinha saído para buscar o seu discurso.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Requeiro a V. Exª o encerramento da Sessão já que visualmente não há “quorum”, mas se V. Exª desejar requeiro, alternativamente, a verificação de “quorum” na forma regimental.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa constata a inexistência de “quorum”, e registra a presença dos Vereadores João Dib, Vicente Dutra, Adroaldo Corrêa, Clóvis Brum, Artur Zanella, Ervino Besson, Letícia Arruda, Vieira da Cunha, Mano José e Valdir Fraga.
Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 14h28min.)
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